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Maybe Not » PNBL, uma leitura
Por uma relação mais verdadeira no espetáculo do futebol
10 de May de 2012 – 14:04 | 4 Comentários

Nada contra o merchandising, longe disso. Mas acho que a Brahma poderia explorar de maneira muito menos grotesca do que essa. Estampar a logomarca na bandeira estendida pela torcida de forma a chamar mais à …

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PNBL, uma leitura

Submitted by Diogo on 3 de July de 2010 – 14:578 Comments
PNBL, uma leitura

O estudo do IPEA só demonstra o quanto o Governo Federal SE ADIANTOU ao propor a criação do PNBL. Se nada estivesse sendo feito e, de repente, surgisse esse estudo do IPEA, qualquer coisa que se fizesse depois, seria eleitoreira. Como o PNBL está em discussão desde o ano passado, por mais estranho que pareça, ele também é considerado por alguns como eleitoreiro (!).

Ao contrário do que está dito no blog do Ethevaldo Siqueira, FHC já sabia do potencial da banda larga assim que privatizou tudo, inclusivei a Lei Geral de Telecomunicações, que proíbe o Estado de atuar na área. Na mesma época em que ocorriam as privatizações, Bill Clinton, nos EUA, implementava uma gigantesca malha de fibras óticas pelo país com Dinheiro Público (!). E olha que os norte-americanos viviam uma época de crescimento econômico, muito diferente da crise atual.

A questão é que já se sabia na época o quão estratégico era a garantia de acesso à banda-larga. Assim, é falacioso o argumento de que FHC não poderia prever a necessidade de políticas públicas para a inclusão digital, porque esta já era uma das poucas certezas da década passada e já implementado pelo país com o qual simpatizava e copiava. Tanto FHC sabia deste potencial que, por isso mesmo, o governo deixou-o ao “livre mercado” e sem qualquer regulamentação ou diretriz para desenvolvimento. Bem ao gosto dos neoliberais do PSDB e DEM. A fé deles é que o “serviço de qualidade” fosse expandir pelo país tal qual um vírus de livre iniciativa e teria um resultado positivo tão impactante quanto foi a política energética do PSDB… De fato o resultado foi idêntico, um grande apagão pela falta de investimentos e concentração do mercado nos oligopólios.

Também erram ao afirmar que o PNBL é feito “em segredo”. Foram feias várias reuniões com todos os atores interessados, incluindo lan-houses e empresários do setor. Todas as informações “vazadas” se referem aos lados mais e menos “privatizantes” e demonstram que o Lula não está fechado com esta ou aquela proposta. Provavelmente o Presidente está lendo muito e ouvindo muita gente.

Este estudo do IPEA é complementar a este trabalho de construção do PNBL, nunca um ponto de confronto e divergência. Agora os apoiadores de cada lado podem embasar melhor seus argumentos e junto cm o presidente chegar a uma proposta híbrida, que garanta a universalização do acesso.

O governo, de fato, tem vários projetos em diversos ministérios que promovem o acesso à internet. 80% das escolas públicas do país tem conexão de 1MB e lugares remotos, como aldeias indíginas e localidades distantes tem internet via satélite. Longe de ser o ideal, estes projetos concorrentes e até mal administrados serviram como balão de ensaio para a formulação deste PNBL.

É função do executivo desenvolver políticas públicas de acordo com as regras vigentes e propor mudanças/ampliação nestas regras. O PNBL é um passo inicial e NÃO ESTÁ SENDO FEITO DE FORMA ANTIDEMOCRÁTICA, porque o Presidente da República tem o sufrágio universal do voto para legitimar suas ações até aqui.

Lula não pode por si mudar a Lei Geral de Telecomunicações, mas pode montar uma equipe para estudar tais mudanças e depois apresentar a proposta ao Congresso Nacional (como fez com o Pré-Sal). Lá, sim, é que o debate se aprofunda e as Leis são feitas/modificadas. Uma discussão exageradamente ampla a partir do Gabinete da Presidência não garante um projeto melhor nesta etapa e ainda pode-se acusar o Lula de estar tirando a prerrogativa do debate das mãos do Congresso (autoritarismo por suprimir função do legislativo?).

Havendo consenso político, parte do que foi construído pela Presidência já pode ser aplicado como Regra, Decreto ou Medida Provisória (se já estiver previsto na legislação atual e dentro do regime de urgência) e o resto vira Projeto de Lei para um trâmite mais lento que objetiva a construção de um conscenso no Congresso.

Como vê, não há nada de “secreto”, “autoritário” e “burro” nas ações  do Governo Federal até aqui. O PNBL começou há dois anos e meio quando se “descobriu” a malha de fibras óticas da Eletrobrás. A LGT e o vácuo jurídico na área são os principais impecilhos para resolver a questão. Com o Congresso Nacional dominado por picaretas com certeza a saída legislativa nunca foi a opção mais transquila para resolver o problema, já que os interesses das Telefonicas tendem a prevalecer (como no caso das TVs) e o máximo que o Governo conseguiria seria isentar as Teles de impostos, financiá-las novamente e SEM garantias por escrito de universailização.

Por fim, sobre o 3G e outras tecnologias via rádio, lamento informar que elas não são solução para universalização. Elas só são úteis a partir da chamada última milha, ligando o backbone à casa do usuário. Nos rincôes deste país ainda falta quilômetros de vias para atingir as pequenas cidades, e nestes casos só os cabos resolvem em qualquer lugar do mundo. Daí a importância da Eletrobrás com suas fibras óticas e da Telebrás na gestão do sistema.

Um abraço,
Jaime Balbino

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Jaime Balbino
Professor da Rede Pública de Campinas, SP

http://www.dicas-l.com.br/educacao_tecnologia

8 Comentários »

  • Maybe Not » PNBL, uma leituraVia Media | Via Media (author) said:

    [...] Originally posted here: Maybe Not » PNBL, uma leitura [...]

  • David Marconi said:

    Caro Jaime Balbino, creio que Vc.deva ser jornalista, realmente não tê conheco, algumas de suas expressões não são caracteristicas destes profissionais, mais como pude observar em sua postagem as coisas são colocadas como se foçe receita de bolo. Venho acompanhando este tema a meses, e o que vemos é que as coisas não são assim. Este assunto é de grande complexidade, Vc. também não me conhece, sou apenas um cidadão, vejo que o assunto é extremanente complexo, de muitos intereces, muitas grandes Empresas e que envolve muito “dinheiro”, acho que não deve ser tratado assim como se fosse “simples assim”.

  • Louis (author) said:

    dulls@accusations.alumnae” rel=”nofollow”>.…

    tnx for info….

  • Chester (author) said:

    stresses@bindle.amicably” rel=”nofollow”>.…

    ñýíêñ çà èíôó….

  • Stuart (author) said:

    havoc@putains.grosss” rel=”nofollow”>.…

    ñïñ!!…

  • otis (author) said:

    meadow@ply.biches” rel=”nofollow”>.…

    good!…

  • francis (author) said:

    mollify@entourage.indies” rel=”nofollow”>.…

    tnx for info!!…

  • George (author) said:

    counterchallenge@stabs.fallible” rel=”nofollow”>.…

    thanks for information!!…

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